Bem-vindo ao site de vendas Marcos Maluf!

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do site de vendas “Marcos Maluf” por parte dos usuários e estão fundamentados no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014), na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) e na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998).

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o site de vendas Marcos Maluf, você concorda em cumprir estes Termos e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com estes Termos, não está autorizado a usar ou acessar este site.

2. Privacidade e Proteção de Dados

Conforme a LGPD, valorizamos sua privacidade e nos comprometemos a proteger seus dados pessoais. Nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos de Uso, explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O conteúdo disponibilizado no site de vendas Marcos Maluf, incluindo textos, gráficos, vídeos e outros materiais, é protegido pela Lei de Direitos Autorais e por tratados internacionais. O uso não autorizado de qualquer conteúdo do site pode violar leis de direitos autorais e marcas registradas.

4. Uso do Site

Você se compromete a usar o site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de, ou restrinja ou iniba o uso e o gozo do site por qualquer terceiro.

5. Modificações dos Termos

A Marcos Maluf reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Seu uso contínuo do site será considerado como aceitação dos Termos modificados.

6. Duração do Acesso

O acesso aos cursos oferecidos no site de vendas Marcos Maluf varia conforme o tipo de inscrição:

•Cursos Presenciais com Acesso Online: Para usuários que se inscrevem em nossos cursos presenciais e recebem acesso complementar ao conteúdo online, o acesso à plataforma inicia-se 15 dias antes da data do curso presencial e encerra-se 60 dias após a realização do mesmo.

•Cursos Exclusivamente Online: Para usuários que se inscrevem apenas nos cursos online, o acesso à plataforma é concedido por um período de 90 dias a partir da data de inscrição.

Para ambos os tipos de curso, o acesso será encerrado automaticamente ao final do período especificado ou caso o aluno seja aprovado na certificação ou prova objeto do curso antes do término do prazo estipulado.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, e qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida ao foro da comarca de São Luís, Maranhão, Brasil.

Contato

Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através de suporte@omarcosmaluf.com.